PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 713, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 713, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Executivo de Coordenador-Geral de Assessoria Parlamentar e Institucional, CCE 1.13, código 500010 da Presidência da Fundação Nacional de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA