PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA NO ESTADO DO ACRE- SR(14)AC, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P nº 288, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2026, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no DOU de 31/12/2024, e em vistas das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.128027/2026-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OGIER OLIVEIRA DA ROCHA, no cargo de Desenhista, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE nº 0724134, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte. HILDEBRANDO VERAS DE MENEZES SOBRINHO