PORTARIA MINC Nº 486, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 486, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01450.008670/2026-86, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de ANALISTA I, Classe A, Padrão II, ocupado por LAWRENCE DE MELLO CHINCOLI, matrícula Siape nº 1686979, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 94506, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 6 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO