PORTARIA GAB/MIR Nº 437, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 437, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar THAIS CARVALHO COSTA para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenadora-Geral de Mediação de Conflitos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 217, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2026, Seção 2, número 79, página 55. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA