PORTARIA MIDR Nº 2.578, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.578, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 7º, § 2º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º A Portaria MIDR nº 44, de 8 de janeiro de 2024, que trata da designação dos membros do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................................................... ........................................................................................................ IX - Representantes do Estado da Paraíba: a) Jovanio Gomes da Silva, titular; e ......................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA