PORTARIA Nº 84, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e pelo Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 35, inciso V, alínea "h", da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no art. 49 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.054416/2026-33, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPAR: I - Membros Titulares: a) Erico Grassi Cademartori, matrícula SIAPE nº 1487818, que a presidirá; b) Cristiane Vera de Araújo, matrícula SIAPE nº 1734711, que substituirá o Presidente nas vacâncias e impedimentos; e c) Márcia Nunes Henauth, matrícula SIAPE nº 1732844. II - Membros Suplentes: a) Suzanne Corrêa de Queiroz, matrícula SIAPE nº 3390013; b) Mônica Rafaela Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº 1000798; e c) Anthony Alves Limeira, matrícula SIAPE nº 1542575. Art. 2º Os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação aplicável, especialmente o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Portaria MESP nº 83, de 6 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO