Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 221, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 221, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº 1530917, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente-Geral - CCE 1.15, da Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 2º Designar o servidor VITOR DE LIMA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 01984517, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente-Geral - CCE 1.15, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, com exercício das suas atribuições na cidade de Brasília, no Distrito Federal. WADIH DAMOUS