PORTARIA MTE Nº 1.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES os seguintes representantes: I - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA: - Titular: Gutemberg Medianeiro Alves de Andrade, em substituição a Quêner Chaves dos Santos; - Suplente: Ana Carolina de Araújo Ricardo, em substituição a Laila Freitas Oliveira de Assis Read Allsop. II - Cáritas Brasileira: - Titular: Márcio Adriano Lima Santiago em substituição a Francisco José de Lima Santiago; - Suplente: Francisco José de Lima Santiago, em substituição a Sueli Angelita da Silva. LUIZ MARINHO