PORTARIA GABPR/ANPD N° 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD N° 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar para coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA os representantes institucionais: I - Titular: Thales Cavalcanti e Castro; e II - Suplente: Roseane Salvio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR