PORTARIAS DE PESSOAL DGP/SSC/MGI DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DGP/SSC/MGI DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, resolve: Nº 9.483 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor FERNANDO CANTO MICHELOTTI, matrícula Siape nº 1039622, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.052789/2026-98) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9.492 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ANA MARIA MUNIZ DOS SANTOS ROCHA, matrícula Siape nº 1284395, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.048767/2026-23) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9.494 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº 3541972, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo SEI 14021.051803/2026-36) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA