Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 17

PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.102549/2026-12, resolve: Art. 1º Designar JOÃO VICTOR GOES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1489642, CPF nº ***.845.772-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI