PORTARIA DE PESSOAL Nº 631, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 631, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.065197/2026-12, resolve: DISPENSAR, a pedido, ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298, da Função de Gerente Técnico de Assessoramento, código FCE 1.13, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN