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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 11
PORTARIA DIRAP Nº 4.402/3PC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
Texto integral
PORTARIA DIRAP Nº 4.402/3PC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67269.003158/2026-17, da BASC, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS ROBERTO DA SILVA (Nr Ord 4517644), SIAPE nº 0212015, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível I (GQ-I). Código de vaga nº 90568.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 4.404/3PC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67780.000836/2026-92, do IEAV, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a NANCY MIEKO ABE (Nr Ord 4665589), SIAPE nº 1349083, no cargo de Pesquisador, código 405001, classe "ESPECIAL", padrão III, NS , de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 712758.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
