PORTARIA Nº 254/SVPM, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 254/SVPM, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1°da Portaria n° 176/2025. da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a APARECIDA MOREIRA DA CRUZ, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ FERNANDO DA CRUZ, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0970750, do quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido em atividade, em 18 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de março de 2026, data do óbito do instituidor. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA