PORTARIA GAB/MIR Nº 433, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 433, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ÉRICA CARDOSO FERREIRA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 231, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 15 de maio de 2026, número 90, seção 2, pág. 52. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA