PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 375, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 375, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.011413/2026-21, resolve: Designar o servidor IURY FRUTUOSO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2344287, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, UORG 768, da Divisão de Assessoria Internacional, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. DEYVESSON GUSMÃO