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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 67

PORTARIA Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000068/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE VERONESE, matrícula 6005685-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 126, de 26.06.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 27.06.2023. ALVAMARI CASSILLO TEBET