PORTARIA Nº 312, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 312, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder ao servidor MARCELO MOURÃO MOTTA GROSSI, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de nível intermediário, para exercício na Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério. CAROLINE DIAS DOS REIS