PORTARIA PTE N° 198, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PTE N° 198, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear RONALDO DA SILVA CARVALHO, Agente Executivo, matrícula Siape nº 1151023, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, na Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG) da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO