PORTARIA Nº 3.946, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.946, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13 da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, o Relato nº 50/2026/DAQ/DNIT SEDE, inserido no processo nº 50607.001059/2025-21 e incluído na Ata da 29ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 21 de julho de 2026, bem como o constante do processo nº 50604.001573/2026-77, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor MARCELLO CALADO VIEIRA DE MELO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665758, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO