PORTARIA Nº 3.950, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.950, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante no processo nº 50613.000876/2026-63, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor DÁCIO VALES LACERDA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741018, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de João Pessoa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO