DESPACHO DE 10 de Agosto de 2026

DESPACHO DE 10 de Agosto de 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, Coordenador, e THIAGO FERNANDES AQUINO, Analista de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, para realizarem verificações in loco nas empresas Yingkou Bayuquan Refractories Company Limited, Shandong Luqiao New Material Corp., Ltd. e Jiangsu Jianglong New Energy Technology Co., Ltd., respectivamente em Yingkou, Zibo City e Xuzhou City, China, no período de 24 de agosto a 6 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001502/2026-36 ) RODRIGO ZERBONE LOUREIRO