ATO Nº 501, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 501, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos Processos Administrativos n os 6013499/2026-00, 6016469/2026-00, 6016677/2026-00 e 6013218/2026-00; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 421/2026, resolve: 1 - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS FASOLO, código 51636, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Preservação e Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 3 - Designar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Preservação e Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar o servidor PEDRO VINICIUS FERREIRA SIPRIANO, código 64106, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 5 - Designar o servidor MARCOS VIANA TULIO, código 40310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensado do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 6 - Designar o servidor IAN LUCAS VIEIRA DE VASCONCELOS, código 70273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 7 - Dispensar o servidor SEVERINO REZENDE AIDAR, código 33502, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 8 - Dispensar a servidora ANA AMELIA MEGALE DUTRA ESCALANTE, código 30841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 9 - Designar o servidor ROBSON MOURA DA FONSECA, código 50951, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 10 - Designar a servidora ERIKA DE FIGUEIREDO MORELO, código 49567, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 11 - Designar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 12 - Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA CASTRO, código 47660, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 13 - Designar a servidora NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO, código 69013, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 14 - Designar a servidora ANDREA GIRAO BARROSO, código 61042, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 15 - Designar a servidora ALINE RESENDE CUNHA SIQUEIRA, código 70274, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria. 16 - Designar a servidora RENATA MERCES PASSOS, código 70317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria do Cerimonial da Presidência. 17 - Designar o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER, código 70318, Analista Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 18 - Dispensar o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER, código 70318, Analista Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 19 - Dispensar a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, da função comissionada de Supervisora da Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária. 20 - Dispensar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO