PORTARIA Nº 355, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 355, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 12735/2026, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de julho de 2026, Lucas Oliveira Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete Vaga Membro MPE, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN