PORTARIA STJ/GDG Nº 672, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 672, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para substituir a Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência, objeto da Portaria STJ/GDG n. 800 de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA