PORTARIA STJ/GDG Nº 666, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 666, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2026, MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Borges Coêlho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA