PORTARIA STJ/GDG Nº 670, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 670, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIO LEZUAN FERREIRA SOUZA, matrícula S065719, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa de Witor Rodrigues da Silva Sousa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA