Portaria STJ/GP Nº 540, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GP Nº 540, DE 30 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Exonerar, a pedido, MARIA ROMANA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula S026608, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar LETÍCIA ROCHA DE FREITAS, matrícula S075358, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; III - Dispensar EVERTON ABREU MIRANDA, matrícula S060512, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; IV - Nomear para cargo em comissão: LETÍCIA ROCHA DE FREITAS, matrícula S075358, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Maria Romana Gomes do Nascimento; EVERTON ABREU MIRANDA, matrícula S060512, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Letícia Rocha de Freitas; V - Designar MARIA ROMANA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula S026608, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Everton Abreu Miranda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN