Portaria Nº 165, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

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Portaria Nº 165, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 9 de agosto de 2026, FLÁVIA SIQUEIRA CAMBRAIA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. Min. EDSON FACHIN

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