PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 518, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 518, DE 31 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 5573, 31/07/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho, requisitado do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-04, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 3º Manter o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho funcionando no Setor de Análise e Cadastramento Processual da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art.4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA