ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.177 - Processo nº 53500.065368/2026-96. Expede autorização à RAYRA GABRIELLA FREIRE GONDIM, CNPJ/MF nº 43.543.908/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.179 - Processo nº 53500.065476/2026-69. Expede autorização à KVR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 67.252.927/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.180 - Processo nº 53500.081757/2026-69. Expede autorização à NET 7 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.549.976/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.181 - Processo nº 53500.084662/2026-05. Expede autorização à SOUTO MAIOR LINK LTDA, CNPJ/MF nº 43.347.925/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.182 - Processo nº 53500.085427/2026-42. Expede autorização à NET COELHO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.512.790/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.194 - Processo nº 53500.099181/2026-96. Expede autorização à CBX SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.472.814/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.198 - Processo nº 53500.099052/2026-06. Expede autorização à FLYON SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.534.657/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.199 - Processo nº 53500.097826/2026-56. Expede autorização à EDILANE APARECIDA BERTOLDO DA SILVA, CNPJ/MF nº 47.280.941/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.200 - Processo nº 53500.096557/2026-19. Expede autorização à WILLEFY NEVES SANTOS, CNPJ/MF nº 62.796.531/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.201 - Processo nº 53500.095640/2026-62. Expede autorização à WDX NETWORKS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 66.433.264/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.202 - Processo nº 53500.095614/2026-34. Expede autorização à HIPER VIA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.539.985/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.203 - Processo nº 53500.095506/2026-61. Expede autorização à RA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.119.341/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.204 - Processo nº 53500.094720/2026-09. Expede autorização à IOT PROVEDORA DE SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 51.204.062/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.205 - Processo nº 53500.073265/2026-08. Expede autorização a MAJUTE ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 37.994.416/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.206 - Processo nº 53500.094561/2026-34. Expede autorização à JV. NET LTDA, CNPJ/MF nº 53.477.404/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.207 - Processo nº 53500.094343/2026-08. Expede autorização à TODA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 67.921.871/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.208 - Processo nº 53500.094259/2026-86. Expede autorização à SOLLUCAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 12.565.919/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.209 - Processo nº 53500.093457/2026-22. Expede autorização à VW NET LTDA, CNPJ/MF nº 45.454.624/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.210 - Processo nº 53500.093365/2026-42. Expede autorização à TECHNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.111.041/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.212 - Processo nº 53500.093149/2026-05. Expede autorização à BASTOS TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 64.692.088/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.213 - Processo nº 53500.093057/2026-17. Expede autorização à MG PROVEDOR DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.152.873/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.214 - Processo nº 53500.093039/2026-35. Expede autorização à KNCT SERVICOS DE CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 67.543.062/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.215 - Processo nº 53500.091218/2026-38. Expede autorização à SPEED NET INFORMATICA E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.379.718/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.216 - Processo nº 53500.090381/2026-83. Expede autorização à FVR SERVICOS DE TELECOMINICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.474.767/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.217 - Processo nº 53500.093366/2026-97. Expede autorização à CENTER SERVICOS DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES TECNOLOGICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 46.246.292/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.218 - Processo nº 53500.099703/2026-50. Expede autorização à COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ/MF nº 11.387.411/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.239 - Processo n° 53542.002034/2026-15. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Secretaria de Estado de Seguranca Publica de Mato Grosso, CNPJ nº 58.275.566/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.240 - Processo n° 53542.002031/2026-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Secretaria de Estado de Seguranca Publica de Mato Grosso, CNPJ nº 58.275.566/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente