ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.111 - Processo nº 53500.095988/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Tambau de Comunicacao Ltda, CNPJ 12.674.107/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Rita/PB. Nº 10.112 - Processo nº 53500.098662/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Princesa do Sul, CNPJ 87.449.807/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pelotas/RS. Nº 10.113 - Processo nº 53115.017463/2026-27. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CONCEICAO DO TOCANTINS, CNPJ 58.112.862/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Conceição do Tocantins/TO. Nº 10.114 - Processo nº 53500.065893/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.598.360/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caucaia/CE. Nº 10.115 - Processo nº 53500.065897/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.372.650/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maranguape/CE. Nº 10.116 - Processo nº 53500.094209/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SOCIO-EDUCAT.DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.545.857/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mossoró/RN. Nº 10.139 - Processo nº 53115.013688/2026-12. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVO LINO, CNPJ 54.929.645/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Novo Lino/AL. Nº 10.141 - Processo nº 53500.081283/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João Evangelista/MG. Nº 10.142 - Processo nº 53500.068676/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ 15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedrinhas/SE. Nº 10.143 - Processo nº 53500.063467/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Orlândia/SP. Nº 10.144 - Processo nº 53500.073426/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, CNPJ 45.324.290/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igarapava/SP. Nº 10.145 - Processo nº 53500.084735/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três Passos/RS. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente