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AtoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 7

ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.073 - Processo nº 53500.093198/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Progresso do Acre Comunicacoes Ltda, CNPJ 05.388.848/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco/AC. Nº 10.109 - Processo n° 53500.085782/2026-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Delnet Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 34.061.498/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 10.110 - Processo n° 53500.085784/2026-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à W Links Internet Ltda, CNPJ nº 27.698.903/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente