DELIBERAÇÃO Nº 1.843, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.843, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026 e 30/07/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.033767/2026-19 Proponente: ACAPP Associação de Ciclistas Amantes do Pedal de Paranaguá Título: EDUKABIKE Pro Registro: 2601155 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 46.384.437/0001-77 Cidade: Paranaguá UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 829.261,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111168-X Período de Captação até: 19/06/2028 2 - Processo: 71000.034906/2026-13 Proponente: ACAPP Associação de Ciclistas Amantes do Pedal de Paranaguá Título: EDUKABIKE Registro: 2601199 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 46.384.437/0001-77 Cidade: Paranaguá UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 548.706,38 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111183-3 Período de Captação até: 19/06/2028 3 - Processo: 71000.032963/2026-68 Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento Título: Corre Brasil 3 Registro: 2601098 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 00.077.350/0001-56 Cidade: Indaiatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,94 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13148-2 Período de Captação até: 19/06/2028 4 - Processo: 71000.032962/2026-13 Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento Título: Corre Brasil 4 Registro: 2601099 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 00.077.350/0001-56 Cidade: Indaiatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.773,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13147-4 Período de Captação até: 19/06/2028 5 - Processo: 71000.032960/2026-24 Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento Título: Night Run 3 Registro: 2601100 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 00.077.350/0001-56 Cidade: Indaiatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.997,98 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13149-0 Período de Captação até: 19/06/2028 6 - Processo: 71000.032959/2026-08 Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento Título: Cuidar 3 Registro: 2601101 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 00.077.350/0001-56 Cidade: Indaiatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13150-4 Período de Captação até: 19/06/2028 7 - Processo: 71000.032956/2026-66 Proponente: Alçando Voos: Sonhos em Movimento Título: Corre Brasil 5 Registro: 2601102 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 00.077.350/0001-56 Cidade: Indaiatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13146-6 Período de Captação até: 19/06/2028 8 - Processo: 71000.035274/2026-13 Proponente: AFAA Título: Jovens da Areia Registro: 2601091 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 46.130.841/0001-14 Cidade: Forquilha UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 439.977,33 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3919 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28248-0 Período de Captação até: 19/06/2028 9 - Processo: 71000.032192/2026-17 Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Título: Educando com Beach Tennis Registro: 2601044 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 2601044 Cidade: Gramado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 123.195,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42499-4 Período de Captação até: 19/06/2028 10 - Processo: 71000.032828/2026-12 Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Título: Basquete para Todos Registro: 2601087 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 2601044 Cidade: Gramado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 253,935,06 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42498-6 Período de Captação até: 19/06/2028 11 - Processo: 71000.033761/2026-33 Proponente: Associacao Bezerrense de Futsal Título: Expo Esporte Nordeste Registro: 2601133 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 05.012.555/0001-77 Cidade: Bezerros UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 3.894.106,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1643 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31761-6 Período de Captação até: 19/06/2028 12 - Processo: 71000.035274/2026-13 Proponente: Associação Brasileira de Muay Thai Padronizado - ABMP Título: Programa de Formação em Muay Thai com Metodologia Padronizada Registro: 2601220 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 05.012.555/0001-77 Cidade: Sorriso UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 609.197,58 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1492 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83474-2 Período de Captação até: 19/06/2028 13 - Processo: 71000.036185/2026-86 Proponente: Associação Capixaba de Esporte E Cultura - ACEC Título: Meia Maratona da Serra Registro: 2601276 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 23.029.560/0001-74 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.379.306,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1802 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71760-6 Período de Captação até: 19/06/2028 14 - Processo: 71000.036415/2026-15 Proponente: Associação de Equoterapia Anjos que Montam Título: Aliança - A energia da Inclusão Registro: 2601299 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 33.847.079/0001-40 Cidade: Aimorés UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 724.531,75 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0215 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34698-5 Período de Captação até: 19/06/2028 15 - Processo: 71000.034743/2026-79 Proponente: Associação Desportiva Cultural e Social Santanense Título: Meninos e Meninas de Santana - Ano 6 Registro: 2601185 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 36.764.483/0001-48 Cidade: Cariacica UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 323.430,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39966-3 Período de Captação até: 19/06/2028 16 - Processo: 71000.032831/2026-36 Proponente: Associação Dojo Samurais Título: SuperAção - Samurai do Futuro Registro: 2601085 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 27.729.192/0001-28 Cidade: Maceió UF: AL Valor autorizado para captação: R$ 398.569,17 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3186 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56196-7 Período de Captação até: 19/06/2028 17 - Processo: 71000.036642/2026-32 Proponente: Associação Humano Progresso Brasil Título: Está Chegando a Nova Geração - Ano 3 Registro: 2601304 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.112.290/0001-68 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 1.330.209,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33132-5 Período de Captação até: 19/06/2028 18 - Processo: 71000.036221/2026-10 Proponente: Associacao Mineira de Slackline Neves na Fita Título: Tec&Slackline Registro: 2601265 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 49.851.731/0001-30 Cidade: Ribeirão das Neves UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 502.571,32 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2532 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93647-2 Período de Captação até: 19/06/2028 19 - Processo: 71000.036220/2026-67 Proponente: Associacao Mineira de Slackline Neves na Fita Título: Pontes Invisíveis Registro: 2601266 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 49.851.731/0001-30 Cidade: Ribeirão das Neves UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 432.918,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2532 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93646-4 Período de Captação até: 19/06/2028 20 - Processo: 71000.034561/2026-06 Proponente: Associacao Pro-esporte E Cultura Título: Bola Bacana 14 Registro: 2601176 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.285.504/0001-68 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.979.915,97 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56019-7 Período de Captação até: 19/06/2028 21 - Processo: 71000.033076/2026-15 Proponente: A.U.E. (Alteridade | Utopia | Eudaimonia) Título: Torce & Joga Registro: 2601103 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 16.907.005/0001-32 Cidade: Florianópolis UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 318.322,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3185 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38425-9 Período de Captação até: 19/06/2028 22 - Processo: 71000.038154/2026-60 Proponente: Associação Beco de Esportes Título: BECO - Racing 9 Registro: 2601403 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 34.657.873/0001-93 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 653.310,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 02878-9 Período de Captação até: 30/07/2028 23 - Processo: 71000.051630/2026-38 Proponente: Associação Brasileira da Indústria e dos Esportes com Prancha Título: CicloViva I First Class Registro: 2602006 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 21.361.401/0001-47 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.996,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6806 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25471-1 Período de Captação até: 30/07/2028 24 - Processo: 71000.051631/2026-82 Proponente: Associação Brasileira da Indústria e dos Esportes com Prancha Título: CicloViva II - Flow Registro: 2602037 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 21.361.401/0001-47 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.100.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6806 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25474-6 Período de Captação até: 30/07/2028 25 - Processo: 71000.041303/2026-78 Proponente: AG Motorsports Título: AG Racing 7 Registro: 2601565 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 40.467.776/0001-30 Cidade: Florianópolis UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 3.029.248,75 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28289-8 Período de Captação até: 09/07/2028 26 - Processo: 71000.047803/2026-13 Proponente: Associação Beco de Esportes Título: BECO - Racing 10 Registro: 2601842 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 34.657.873/0001-93 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 02810-X Período de Captação até: 09/07/2028 27 - Processo: 71000.037286/2026-74 Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA Título: Time ACRA - Racing 8 Registro: 2601335 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 08.985.744/0001-14 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 05331-7 Período de Captação até: 09/07/2028 28 - Processo: 71000.047161/2026-52 Proponente: Associação Sementes do Vale Título: Movimento que Cura Registro: 2601797 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 24.507.372/0001-77 Cidade: Salinas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 910.779,22 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2633 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29191-9 Período de Captação até: 09/07/2028 29 - Processo: 71000.025808/2026-95 Proponente: Associacao Desportiva Portoalegrense-ADESP/RS Título: Campeão nas pistas Registro: 2600650 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.709.063/0001-75 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 533.064,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3527 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59458-X Período de Captação até: 11/06/2028