PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.606, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.606, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Solarpunk Título Original: Solarpunk País de Origem: Alemanha Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Cyberwave Distribuidor(es): Rokaplay Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001693/2026-28 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.607, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Tomb Raider: Legacy of Atlantis Título Original: Tomb Raider: Legacy of Atlantis País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Crystal Dynamics, Flying Wild Hogs Distribuidor(es): Amazon Game Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001798/2026-87 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.608, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: ProxPlay Título Original: ProxPlay País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Specto Paineis Eletronicos Ltda. Distribuidor(es): Specto Paineis Eletronicos Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001820/2026-99 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.609, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Não Existe Almoço Grátis Título Original: Não Existe Almoço Grátis País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marcos Nepomuceno e Pedro Charbel Produtor(es)/Criador(es): LC Produção Cultural Eirelli - ME, Pedro F. Charbel Ltda (Urupê Filmes) e Alter Produção de Filmes Ltda (Filmes da Terra) Distribuidor(es): Descoloniza Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.001889/2026-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.610, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Queda 2 - No Limite - Trailer 2 Título Original: Fall 2 - Trailer 2 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Michael Spierig, Peter Spierig Produtor(es)/Criador(es): David Haring, James Harris, Mark Lane, Scott Mann, Christian Mercuri Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002002/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.611, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Super Charlie - Teaser Título Original: Super Charlie - Teaser País de Origem: Dinamarca e Suécia Ano de Produção: 2025 Categoria: Teaser Diretor(es): Jon Holmberg Produtor(es)/Criador(es): Gustav Oldén Distribuidor(es): Clube Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002011/2026-02 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Godzilla Minus Zero - Teaser Título Original: Godzilla Minus Zero País de Origem: Japão Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): Takashi Yamazaki Produtor(es)/Criador(es): Toho Studios; Shirogumi Inc. e Robot Communications Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002014/2026-38 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.613, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Uma em Mil - Trailer Título Original: Uma em Mil País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Jonatas Rubert, Tiago Rubert Produtor(es)/Criador(es): Natasha Ferla da Costa Distribuidor(es): Natasha Ferla da Costa Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002017/2026-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.614, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Nem Toda História de Amor Acaba em Morte - Trailer Título Original: Nem Toda História de Amor Acaba em Morte País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2022 Categoria: Trailer Diretor(es): Bruno Costa Produtor(es)/Criador(es): Beija Flor Filmes Ltda. Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002022/2026-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.615, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Virada - Ignição da Alma - Teaser Título Original: Flywheel - Ignition of the Soul - Teaser País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Teaser Diretor(es): Alessandro Barros Produtor(es)/Criador(es): Mark Miller, Stephen Kendrick, Alex Kendrick, Daniel Friesen, Wiltonauar Moura, Jim McBride, Ygor Siqueira Distribuidor(es): Heaven Content Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002024/2026-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO