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PortariaSeção 1 · Edição 151 · Pág. 44

PORTARIA Nº 2.579, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Texto integral

PORTARIA Nº 2.579, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo RS Arroio do Tigre Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.835 27/07/2026 59051.047822/2026-49 RS Boqueirão do Leão Enxurradas - 1.2.2.0.0 2612 28/07/2026 59051.047813/2026-58 RS Campina das Missões Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 46 27/07/2026 59051.047839/2026-04 RS Cerro Grande do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 46 29/07/2026 59051.047817/2026-36 RS Cotiporã Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4.727 24/07/2026 59051.047831/2026-30 RS Dois Lajeados Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 740 30/07/2026 59051.047844/2026-17 RS Encantado Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 074 22/07/2026 59051.047850/2026-66 RS Estrela Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 146 24/07/2026 59051.047833/2026-29 RS Estrela Velha Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.865 30/07/2026 59051.047819/2026-25 RS Gentil Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 027 23/07/2026 59051.047830/2026-95 RS Giruá Tornados - 1.3.2.1.1 2.434 31/07/2026 59051.047834/2026-73 RS Itaqui Vendaval - 1.3.2.1.5 10.190 30/07/2026 59051.047847/2026-42 RS Muçum Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4335 22/07/2026 59051.047849/2026-31 RS Passa Sete Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.695 23/07/2026 59051.047818/2026-81 RS Putinga Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.919 31/07/2026 59051.047848/2026-97 RS São Domingos do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.479 23/07/2026 59051.047836/2026-62 RS Segredo Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 5.383 24/07/2026 59051.047823/2026-93 RS Tunas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2097 29/07/2026 59051.047827/2026-71 RS Ubiretama Granizo - 1.3.2.1.3 070 31/07/2026 59051.047821/2026-02 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS