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PortariaSeção 1 · Edição 151 · Pág. 44
PORTARIA Nº 2.579, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Texto integral
PORTARIA Nº 2.579, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
RS
Arroio do Tigre
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
3.835
27/07/2026
59051.047822/2026-49
RS
Boqueirão do Leão
Enxurradas - 1.2.2.0.0
2612
28/07/2026
59051.047813/2026-58
RS
Campina das Missões
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
46
27/07/2026
59051.047839/2026-04
RS
Cerro Grande do Sul
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
46
29/07/2026
59051.047817/2026-36
RS
Cotiporã
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
4.727
24/07/2026
59051.047831/2026-30
RS
Dois Lajeados
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
740
30/07/2026
59051.047844/2026-17
RS
Encantado
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
074
22/07/2026
59051.047850/2026-66
RS
Estrela
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
146
24/07/2026
59051.047833/2026-29
RS
Estrela Velha
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
2.865
30/07/2026
59051.047819/2026-25
RS
Gentil
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
027
23/07/2026
59051.047830/2026-95
RS
Giruá
Tornados - 1.3.2.1.1
2.434
31/07/2026
59051.047834/2026-73
RS
Itaqui
Vendaval - 1.3.2.1.5
10.190
30/07/2026
59051.047847/2026-42
RS
Muçum
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
4335
22/07/2026
59051.047849/2026-31
RS
Passa Sete
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
2.695
23/07/2026
59051.047818/2026-81
RS
Putinga
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
2.919
31/07/2026
59051.047848/2026-97
RS
São Domingos do Sul
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
2.479
23/07/2026
59051.047836/2026-62
RS
Segredo
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
5.383
24/07/2026
59051.047823/2026-93
RS
Tunas
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
2097
29/07/2026
59051.047827/2026-71
RS
Ubiretama
Granizo - 1.3.2.1.3
070
31/07/2026
59051.047821/2026-02
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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