Despacho

Despacho Relação nº 261/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.137/2023-MAURO ALVES DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 886.392/2009-OSVALDO RAUBER ME- Guia de Utilização N°190/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 886.048/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°48843/2025 886.449/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46807/2026 886.134/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°48868/2025 886.132/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°48865/2025 886.539/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°21259/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.130/2025-WALTER ROCHA MEIRA 886.092/2025-ECAM EMPREENDIMENTOS EIRELI Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.224/2025 Titular: ROMERITO ARRUDA DE FARIAS Ofício nº: 40422/2026 Processo nº: 886.014/2026 Titular: RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO Ofício nº: 40639/2026 Processo nº: 886.016/2025 Titular: MAURO ALVES DE LIMA Ofício nº: 40656/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.299/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39670/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 886.401/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente