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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 64

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Texto integral

Despacho Relação nº 50/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°3704/2025 878.052/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°4044/2025 878.053/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°4882/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.080/2026 Titular: RODRIGO ROCHA SOARES Ofício nº: 40808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente