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DespachoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 63
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 441/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.240/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
830.239/2015 - VÂNIA MARIA SILVA LEMOS
830.457/2021 - FABIO BARCELOS SILVA
831.968/2021 - AREIAO SAO LUIZ LTDA
831.742/2017 - RBZ MINERACAO LTDA
831.292/2015 - MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI
832.067/2009 - PMG GRANITOS LTDA
831.251/2016 - PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.
820.303/2016 - PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA
830.175/2009 - SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
830.922/2020 - CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.108/2013-MINERACAO JADE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Despacho publicado(256)
832.672/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-Ofício nº 38842/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS- Registro de Licença N° 4.588/2015 - Vencimento em 29/12/2030
830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA- Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 23/02/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.219/2024-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA-OF. N°38846/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.182/2024-FLORESTAL QUINTAO LTDA-OF. N°38843/2026/COROUT-MG/ANM
830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°38825/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 38826/2026/COROUT-MG/ANM
830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA-OF. N°38512/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.817/2021-JOAO CESAR RODRIGUES GOMES
830.469/2021-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
832.653/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
830.110/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
830.109/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
830.111/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.392/2017
Titular: LOURENÇO RIBEIRO CAETANO
Ofício nº: 38493/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
830.991/2024-DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO
830.689/2025-PASSOS PREFEITURA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
