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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 63

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 441/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.240/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA 830.239/2015 - VÂNIA MARIA SILVA LEMOS 830.457/2021 - FABIO BARCELOS SILVA 831.968/2021 - AREIAO SAO LUIZ LTDA 831.742/2017 - RBZ MINERACAO LTDA 831.292/2015 - MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI 832.067/2009 - PMG GRANITOS LTDA 831.251/2016 - PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. 820.303/2016 - PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA 830.175/2009 - SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 830.922/2020 - CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.108/2013-MINERACAO JADE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Despacho publicado(256) 832.672/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-Ofício nº 38842/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS- Registro de Licença N° 4.588/2015 - Vencimento em 29/12/2030 830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA- Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 23/02/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.219/2024-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA-OF. N°38846/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.182/2024-FLORESTAL QUINTAO LTDA-OF. N°38843/2026/COROUT-MG/ANM 830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°38825/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 38826/2026/COROUT-MG/ANM 830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA-OF. N°38512/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.817/2021-JOAO CESAR RODRIGUES GOMES 830.469/2021-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 832.653/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME 830.110/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO 830.109/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO 830.111/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.392/2017 Titular: LOURENÇO RIBEIRO CAETANO Ofício nº: 38493/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.991/2024-DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO 830.689/2025-PASSOS PREFEITURA CAIRO COSTA DUARTE Gerente