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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 63

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Texto integral

Despacho Relação nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39350/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4444/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.440/1993-GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°39660/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.060/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF. N°40412/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente