Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 151 · Pág. 63
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Texto integral
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39350/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4444/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.440/1993-GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°39660/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.060/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF. N°40412/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
