ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.270 - JOSE ERIBERTO SULZBACH, rio Preto, município de Unaí/MG, outras. Nº 1.271 - ODACIR CEZAR PILLON, rio Negro, município de Bagé/RS, irrigação. Nº 1.272 - ODACIR CEZAR PILLON, rio Negro, município de Bagé/RS, irrigação. Nº 1.273 - ODACIR CEZAR PILLON, rio Negro, município de Aceguá/RS, irrigação. Nº 1.274 - WILSON BATISTA DO COUTO, Barragem Fazenda Campo de Fora, município de Cabeceiras/GO, irrigação. Nº 1.275 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., Córrego das Areias, município de Arceburgo/MG, irrigação. Nº 1.276 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Guaxupé, município de Tapiratiba/SP, irrigação. Nº 1.277 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Pardo, município de Cajuru/SP, irrigação. Nº 1.278 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Pardo, município de Mococa/SP, irrigação. Nº 1.279 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Pardo, município de Cajuru/SP, irrigação. Nº 1.280 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação. Nº 1.281 - REALPLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - EPP, rio Pomba, município de Cataguases/MG, indústria. Nº 1.282 - J&F S.A., Arroio Candiota, município de Candiota/RS, termoelétrica. Nº 1.283 - CLEBER CHAGAS SAMPAIO, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA, irrigação. Nº 1.284 - MATEUS GOMES DE CARVALHO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.285 - ANTONIO COSME GOMES DE MATOS, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação. Nº 1.286 - Gabriel Oliveira Braga e AEG HOLDING LTDA, rio Alcobaça ou Itanhém, município de Medeiros Neto/BA, irrigação. Nº 1.287 - JOAO BOSCO VERSIANI GUSMAO CORDEIRO, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação. Nº 1.288 - RAFAEL VIEIRA CAMPOS, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA, irrigação. Nº 1.289 - OLDEMAR OTO ROOS, rio Uruguai, município de Itaqui/RS, irrigação. Nº 1.290 - JOABSON GUIMARAES SOUZA, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA, irrigação. Nº 1.291 - JOABSON GUIMARAES SOUZA, Açude Anagé, município de Anagé/BA, irrigação. Nº 1.292 - OLDEMAR OTO ROOS, rio Uruguai, município de Itaqui/RS, irrigação. Nº 1.293 - EDEMILSON JOSE TORINA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação. Nº 1.294 - PATRICK MARCIEL NEVES SILVA e MOACIR ARAUJO OLIVEIRA, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA, irrigação. Nº 1.295 - VALMIR NUNES VIEIRA, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA, irrigação. Nº 1.296 - ELTON GERALDO OLIVEIRA JUNIOR, Açude Anagé, município de Anagé/BA, irrigação. Nº 1.297 - GUSTAVO EDUARDO PINHEIRO LIMA, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA, irrigação. Nº 1.298 - ROSANGELA SCHIMITH BERGUE FEBBO, Açude Anagé, município de Anagé/BA, irrigação. Nº 1.299 - ANGELO RICARDO PUCCINI VENTURIM, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA, irrigação. Nº 1.300 - REALPLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - EPP, rio Pomba, município de Cataguases/MG, indústria. Nº 1.301 - WILLIAN DE DEUS BRITO, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA, irrigação. Nº 1.304 - JULIETA GAIA LOPES, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES