PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 24 a 26/08/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 24/08/2026 e fim às 23h59min do dia 26/08/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 24 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE 1 - Processo nº: 10875.900949/2014-80 - Recorrente: W.D.F. SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10875.900950/2014-12 - Recorrente: W.D.F. SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10875.900953/2014-48 - Recorrente: W.D.F. SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10875.901228/2014-97 - Recorrente: W.D.F. SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW 5 - Processo nº: 10314.720153/2016-62 - Recorrente: CONTINENTAL ADVANCED ANTENNA AUTOMOTIVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE 6 - Processo nº: 10840.900891/2013-91 - Recorrente: GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10283.720434/2013-87 - Recorrente: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10920.905466/2013-06 - Recorrente: MADEIREIRA EK LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW 9 - Processo nº: 13839.901821/2015-49 - Recorrente: MAK PAINEIS ELETRICOS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE 10 - Processo nº: 16366.720563/2013-31 - Recorrente: MARAJO BELLA VIA AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10830.905796/2013-01 - Recorrente: STOLLE MACHINERY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10865.904640/2013-05 - Recorrente: TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 12448.906000/2014-59 - Recorrente: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho