PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 27 a 28/08/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 27/08/2026 e fim às 23h59min do dia 28/08/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 27 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 1 - Processo nº: 11516.721035/2018-20 - Recorrente: ELOIZA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11000.720288/2019-77 - Recorrente: GILBERTO GRUNE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 11070.720054/2013-19 - Recorrente: NARA DONETE MACHADO DA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 12571.720265/2014-46 - Recorrente: NOEL VIEIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA 5 - Processo nº: 18186.001895/2009-81 - Recorrente: PAULO GERALDO GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 18363.720062/2013-19 - Recorrente: PEDRO ROBERTO FLORES CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 18186.008310/2008-72 - Recorrente: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 11610.011737/2009-32 - Recorrente: ROBERTO VAUTIER FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 9 - Processo nº: 18088.720356/2013-39 - Recorrente: SOLANGE OLIVEIRA REZENDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA 10 - Processo nº: 13811.006503/2008-51 - Recorrente: VALDIR PATRICIO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 13804.001308/2005-81 - Recorrente: VILMA INACIO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho