PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 26/08/2026 a 26/08/2026 Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 4 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU. 2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos. 6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos. 7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado. DIA 26 de Agosto de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): SANDRA MARIA DE MENEZES CAVALCANTI 1 - Processo nº: 10183.733488/2018-45 - Recorrente: AGROSINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10183.733660/2018-61 - Recorrente: JOSEMAR FERRONATTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10530.740054/2021-18 - Recorrente: PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10530.740055/2021-54 - Recorrente: PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10530.740056/2021-07 - Recorrente: PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10920.726990/2021-14 - Recorrente: EVALDO KOWALSKY e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10920.726991/2021-69 - Recorrente: EVALDO KOWALSKY e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 13161.722665/2018-12 - Recorrente: JOAO CELSO DE MELLO VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13888.724748/2021-48 - Recorrente: ANTONIO JOSE BENETTON e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): TIAGO MENEZES MACHADO 10 - Processo nº: 10183.729129/2024-31 - Recorrente: DIZAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10183.729130/2024-66 - Recorrente: DIZAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10280.726634/2021-83 - Recorrente: MOISES OLIVEIRA CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10280.726635/2021-28 - Recorrente: MOISES OLIVEIRA CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10530.727459/2018-57 - Recorrente: AGROPECUARIA RASIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10530.727460/2018-81 - Recorrente: AGROPECUARIA RASIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 13609.721673/2018-37 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 16682.900308/2024-41 - Recorrente: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 16682.900310/2024-10 - Recorrente: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Janete Correa Presidente do(a) DF-DRJ01-BSB / 4ª Turma de Julgamento