PORTARIA GPR Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 27044/2026, resolve: Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir: item código FC origem (nível, descrição e localização FC) destino (nível, descrição e localização FC) 1 4785 FC-04 de Supervisor da Secretaria da Comissão Distrital Judiciária de Adoção - CDJA FC-04 de Supervisor da Secretaria Executiva da Comissão Distrital Judiciária de Adoção Internacional - SECDJAI 2 4134 FC-02 da Secretaria da Comissão Distrital Judiciária de Adoção - CDJA FC-02 da Secretaria Executiva da Comissão Distrital Judiciária de Adoção Internacional - SECDJAI Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES