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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.263 atos · página 32 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EDITAL N° 191, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EDITAL N° 192, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EDITAL N° 194, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154034

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 99/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 98/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 74

EDITAL Nº 12/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170344

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1434/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1433/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 75

EXTRATO DE FOMENTO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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