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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
744 atos · página 26 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Antônio Carlos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã