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terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.320 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
  • O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
  • A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
  • O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
  • O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 66Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 26Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 415Min. da Fazenda 59Min. do Esporte 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 82Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 13Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Saúde 224Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 10Poder Legislativo 6Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 31Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 744

Contratos e licitações

Ministério da Educação

415 atos · página 8 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

EDITAL Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 21/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 53

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

edital de Notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Infraestrutura › Diretoria Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

edital de Notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Infraestrutura › Diretoria Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

edital de Notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Infraestrutura › Diretoria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Centro de Ciências Agrárias e Engenharias

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ExtratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

EXTRATO DE termo aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Registro e Controle Acadêmico › Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 54

Extrato de Acordo de Cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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