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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
266 atos · página 10 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 503, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 505, DE 30 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 506, DE 30 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 507, DE 30 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 508, DE 30 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 509, DE 30 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 515, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº 516, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº 497, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 498, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 499, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 500, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 501, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 502, DE 30 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 518, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 524, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº 526, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 530, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº 532, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº 533, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº 539, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº 540, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
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