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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa de Pesquisa Energética

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 48002.901183/2026-36. Contrato n. CT-EPE-043/2025. Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, sem acréscimo no valor contratual. Base: Art. 170, § 1º, Art. 172, § 1º e Art. 175, § 2º, inciso V, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Vigência: 12/11/2026 a 11/12/2026. Assinatura: 10/08/2026.