Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 150 · Pág. 103
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 48002.901183/2026-36. Contrato n. CT-EPE-043/2025. Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, sem acréscimo no valor contratual. Base: Art. 170, § 1º, Art. 172, § 1º e Art. 175, § 2º, inciso V, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Vigência: 12/11/2026 a 11/12/2026. Assinatura: 10/08/2026.